Preço teto da energia solar fixado em R$ 262MWh para o leilão de outubro

Oportunidades a vista

O preço teto para as ofertas de energia da fonte solar para o leilão de energia de reserva foi fixado em R$ 262MWh, pelo Ministério de Minas e Energia.

Para a ANEEL, cresce a expectativa de grande contratação da fonte fotovoltaica no leilão que ocorrerá em outubro próximo, conforme declarou Wagner freire, diretor da entidade. “É um preço que está plenamente aderente ao que prega o mercado”, disse o diretor da Aneel, André Pepitone. “Cria-se a expectativa de uma grande contratação da energia solar nesse leilão”, completou.

A Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), que esperava algo entre R$250/MWh e R$300/MWh, diz que o valor definido está dentro da expectativa do mercado.

Em 31 de outubro, será realizado o leilão que visa contratar energia de reserva a partir das fontes renováveis, como a eólica, solar fotovoltaica e biomassa. O início de fornecimento deve ocorrer em 2017.

Também foram estabelecidos os limites teto para outras fontes renováveis, como a energia eólica, onde o teto estabelecido foi de R$144/MWh e, para biomassa, R$169/MWh. A disputa será independente não existindo concorrência entre as fontes, e visando o incentivo do desenvolvimento de mercado para cada uma delas.

Considerando todas as fontes, foram cadastrados 1.034 projetos ou o equivalente mais de 26GW de capacidade instalada para o leilão. Desse total, 626 (15,3GW) são projetos eólicos, 400 (10,7GW) solares e oito (151MW) a biomassa. Esse número deve cair após a fase de habilitação técnica.

Mudanças importantes

Este novo leilão de energia de reserva veio com mudanças importantes em relação aos leilões anteriores, para as empresas que pretendem participar. No leilão anterior (LER 2013) havia uma limitação da contração associada à capacidade de escoamento da rede, neste essa cláusula foi excluída. Dessa forma, o critério de classificação a ser utilizado irá considerar apenas o lance ofertado pelo proponente, bem como a quantidade de energia ofertada no projeto.

Isso aumentando a competitividade na disputa, por outro exigirá maior atenção dos participantes, pois o vendedor não ter receita se não estiver disponível o sistema de transmissão na data início do suprimento do contrato. Isso significa que o risco associado a transmissão é do gerador, cabendo a ele avaliar com muita atenção os projetos que serão ofertados ao leilão.

Também foram introduzidos no edital itens que irão simplificar os procedimentos, reduzir exigências burocráticas e a flexibilizar prazos internos. O objetivo é reduzir os prazos necessários ao processamento do leilão e a subsequente emissão de autorização e contratação das concessões.

BNDES flexibiliza regras para financiamento

Visando incentivar o desenvolvimento dos projetos ligados ao leilão de fontes renováveis e desenvolver a produção nacional de células e módulos fotovoltáicos, o BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – aprovou a flexibilização de regras de nacionalização de conteúdo para fabricação de painéis fotovoltaicos e projetos de usinas fotovoltaicas.

A medida adotada é semelhante ao que foi feito para a energia eólica no passado incentivando a indústria nacional a crescer.

O BNDES entende que a flexibilização de conteúdo nacional nos equipamentos, que até então era de 60%, deve viabilizar a produção de células e módulos fotovoltaicos no Brasil.

Essa flexibilização se dará de 2016 a 2019, prazo para que todos os fabricantes produzam células fotovoltaicas no país. Até lá, o BNDES reduzirá a exigência de conteúdo local dos equipamentos para concessão do financiamento. Quanto mais equipamentos e insumos forem comprados no Brasil, maior será a participação do banco no financiamento. O máximo de participação do BNDES no custo total da usina solar será de 70%.

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